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Compra e venda – Veículo Usado

14 maio 2008
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO
 
VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade),
(Estado);
COMPRADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado)
VEÍCULO: veículo (xxxxx), (fabricante), (modelo), (cor), (chassi), (placa), (ano). Registro no DETRAN (DUT).
 
Por este instrumento particular de CONTRATO DE COMPRA E VENDA, que entre si fazem e assinam as pessoas acima identificadas:
 
Cláusula 1ª. – OBJETO
Este contrato tem como objeto a venda do veículo acima descrito, de propriedade do VENDEDOR, livre de qualquer ônus ou encargo.

 

Cláusula 2ª. PREÇO

O COMPRADOR pagará ao vendedor a quantia de R$ XXXX no dia XX de XXXX, através de depósito em conta corrente no Banco XX, agência XX, conta XXXX.
(ou – O COMPRADOR pagará ao vendedor a quantia de R$ XXXX, em xx parcelas mensais no valor de R$XXX, através de depósito em conta corrente no Banco XX, agência XX, conta XXXX. Havendo atraso no pagamento das parcelas acordadas, incidirá juros de mora na proporção de 1%  sobre o valor da parcela em atraso, bem como 10% de multa).
 
Cláusula 3ª – RESPONSABILIDADES
I. Fica responsável o VENDEDOR pela entrega do veículo livre de qualquer defeito que prejudique seu bom funcionamento, dentro do prazo descrito na cláusula 4ª.
II. É de responsabilidade do VENDEDOR todas as multas, taxas e tributos anteriores à transferência do automóvel.
III. É de responsabilidade do COMPRADOR  todas as multas, taxas e tributos posteriores à transferência do automóvel.
 
Cláusula 4ª – GARANTIA
O VENDEDOR assume a obrigação de reparar qualquer defeito mecânico apresentado pelo prazo de XXX meses.
(ou – O VENDEDOR assume a obrigação de reparar defeitos de motor e câmbio pelo prazo de XXX meses).
 
Cláusula 5ª. ENTREGA
O veículo será entregue ao COMPRADOR no dia XXX em seu domícílio.
 
Cláusula 6ª. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO
Após o pagamento da última parcela, o VENDEDOR entregará ao comprador o Documento de Transferência, assinado e com firma reconhecida em cartório, no prazo de 10 dias.
 
Cláusula 7ª. OUTRAS DISPOSIÇÕES.
I. o COMPRADOR não poderá vender o veículo para terceiros antes do pagamento integral do contrato, salvo anuência expressa e por escrito do VENDEDOR.
II. dentro do prazo de garantia, qualquer problema no veículo deverá ser imediatamente comunicado ao VENDEDOR.
III. Aplica-se aos casos omissos deste contrato integralmente os dispositivos do Código Civil sobre a matéria.
 
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
 
Bragança Paulista, data
(Nome e assinatura Comprador)
(Nome e assinatura Vendedor)
(Nome, RG e CPF, Testemunha)
(Nome, RG e CPF, Testemunha)
 
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